Advogado em Vitória da Conquista:
entender o problema é o primeiro passo
para encontrar a melhor solução.

Assessoria na organização dos documentos, definição da estratégia e condução do inventário, inclusive quando existem imóveis, divergências entre herdeiros ou necessidade de venda de bens.

Orientação na divisão do patrimônio deixado pelo falecido, considerando os direitos dos herdeiros e eventual meação.

Análise da situação do espólio e das possibilidades jurídicas para viabilizar a venda de imóveis antes da conclusão da sucessão, quando cabível.

Atuação em situações em que o imóvel deixado pela família possui pendências registrais ou documentais que impedem a venda ou regularização.

Atuação quando determinado bem ou direito não foi incluído na partilha original.

Orientação jurídica para organização da transmissão do patrimônio e prevenção de conflitos futuros.

Análise da documentação, identificação de riscos e elaboração ou revisão dos instrumentos necessários para uma negociação mais segura.

Análise da situação documental e registral para identificar o caminho adequado à regularização da propriedade.

Análise da posse, dos documentos e dos requisitos aplicáveis para buscar a regularização da propriedade pela usucapião.

Assessoria em questões relacionadas à documentação, ocupação, regularização e negociação de propriedades e áreas rurais.

Elaboração e revisão de contratos residenciais, comerciais e rurais, com atenção às obrigações, garantias, prazos e riscos da operação.

Orientação jurídica em contratos, negociações, documentos, notificações e situações que surgem no dia a dia da atividade imobiliária.

Atuação na cobrança de valores inadimplidos e definição das medidas adequadas para recuperação do crédito.

Atuação em situações de inadimplência, descumprimento contratual e demais hipóteses legais de retomada do imóvel.

Assessoria em cobrança de cotas condominiais, obrigações condominiais e conflitos relacionados à relação entre condomínio e condômino.

Elaboração de notificações para formalizar cobranças, constituição em mora, rescisões e outras providências antes da judicialização.

Análise das obrigações, riscos, multas, garantias, prazos e condições antes da assinatura.

Estruturação jurídica de negócios envolvendo imóveis e outros bens, com atenção à segurança das partes e às condições da operação.

Elaboração e revisão de contratos residenciais, comerciais e rurais.

Estruturação e revisão de contratos utilizados na atividade empresarial e nas relações comerciais.

Análise das consequências jurídicas da ruptura contratual e elaboração dos instrumentos necessários.

Formalização de cobranças, descumprimentos e demais situações que exigem comunicação jurídica antes da adoção de outras medidas.

Atuação para recuperação de valores não pagos, com análise do documento disponível e definição da medida adequada.

Utilização da via monitória quando o credor possui prova escrita da obrigação, mas não dispõe de título executivo.

Cobrança judicial de obrigações formalizadas em documentos que permitam execução.

Atuação para transformar uma decisão judicial favorável em efetiva satisfação do direito reconhecido.

Atuação em situações de esbulho, turbação ou ameaça à posse.

Análise de situações que podem gerar responsabilidade civil e eventual reparação por danos materiais ou morais.

Atuação quando o descumprimento contratual exige encerramento da relação e definição das consequências jurídicas.

Atuação em casos de inscrição indevida ou manutenção irregular de restrição cadastral.

Análise de cobranças que não correspondem à contratação ou aos valores efetivamente devidos.

Atuação quando um serviço contratado não é prestado adequadamente ou gera prejuízo ao consumidor.

Busca de providências necessárias para interromper uma conduta indevida ou obter o cumprimento da obrigação.

Análise e busca de reparação por prejuízos financeiros comprovadamente decorrentes da conduta do fornecedor.

Avaliação da existência de situação que ultrapasse o mero aborrecimento e possa justificar reparação.

Análise de situações em que determinado evento impediu a obtenção de ganhos que poderiam razoavelmente ter sido obtidos.

Análise do contrato de financiamento, das condições pactuadas e dos encargos cobrados para verificar a existência de questões que possam justificar revisão.

Análise de contratos de empréstimos, financiamentos e outras operações bancárias para identificar possíveis irregularidades.

Atuação em situações envolvendo cobranças não reconhecidas, encargos indevidos ou problemas relacionados a serviços bancários.

Orientação e atuação em situações envolvendo transações não reconhecidas, golpes e movimentações bancárias contestadas.

Análise da origem da restrição e adoção das medidas jurídicas cabíveis quando houver fundamento para questioná-la.

Orientação jurídica para análise de obrigações bancárias, cobranças e possibilidades de negociação.

Orientação sobre a dissolução da relação, partilha patrimonial e demais questões jurídicas envolvidas.

Análise dos bens adquiridos durante a relação e dos direitos de cada parte na dissolução.

Orientação e atuação em questões relacionadas à guarda e organização da convivência familiar.

Atuação na definição, revisão, cobrança ou discussão da obrigação alimentar.

Orientação para formalização da relação e definição dos efeitos patrimoniais e familiares decorrentes de sua dissolução.

Análise dos requisitos e do histórico contributivo para identificar a modalidade de aposentadoria aplicável.

Avaliação do histórico previdenciário para identificar as regras aplicáveis ao caso concreto.

Análise de atividades sujeitas a condições especiais, com avaliação da documentação e do tempo de exposição quando aplicável.

Orientação para trabalhadores rurais quanto à comprovação da atividade e aos requisitos previdenciários.

Orientação sobre o benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência, conforme os requisitos legais.

Atuação em questões relacionadas ao benefício por incapacidade, inclusive em situações de negativa administrativa.

Orientação sobre os requisitos e a documentação necessária para requerimento do benefício.

Análise do histórico contributivo para organização da aposentadoria e avaliação das possibilidades existentes.

Análise da relação de trabalho e dos direitos decorrentes do eventual reconhecimento do vínculo.

Atuação em situações de pagamento incompleto ou ausência de verbas decorrentes do encerramento do contrato.

Análise de jornadas, horas extraordinárias e adicionais eventualmente devidos.

Orientação para situações em que o empregador comete falta grave que pode justificar a ruptura do contrato por iniciativa do trabalhador.

Análise dos valores devidos e das medidas cabíveis para cobrança.

Análise documental e contratual de operações envolvendo propriedades rurais.

Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, com análise das obrigações e condições da operação.

Análise da documentação e identificação dos caminhos jurídicos para regularização da propriedade.

Orientação e atuação em questões relacionadas à posse, propriedade e uso da terra.

Assessoria jurídica na estruturação e revisão de negócios que envolvam imóveis e patrimônio rural.

Estruturação das relações contratuais para reduzir riscos antes da assinatura e durante a execução do negócio.

Orientação sobre documentação, cobrança e medidas judiciais para recuperação de valores.

Análise jurídica de negócios e documentos antes da conclusão da operação.

Assessoria em contratos de locação, compra, venda e outras operações imobiliárias relacionadas ao negócio.

Orientação jurídica antes que uma questão contratual ou comercial se transforme em uma disputa.